Verde Azeitona: SEMANA CULTURAL DA LIGA DOS COMBATENTES sessão de ...

Verde Azeitona: SEMANA CULTURAL DA LIGA DOS COMBATENTES sessão de ...
No dia 10 de junho, dia de Portugal, na Semana Cultural da Liga dos Combatentes, e pela 10 horas teremos a presença de Cunha Roberto para autografar o livro Organização, Descrição e Disponibilização da Informação das forças Militares em Macau 1874-1978.

SEMANA CULTURAL DA LIGA DOS COMBATENTES sessão de autógrafos

Arsenal do Exército - Coleção Arnaldo Garcez 1906

A ASSISTÊNCIA NA DOENÇA AOS MILITARES (ADM)

O correio da manhã, de 11 de Janeiro de 2013, publicou uma notícia bombástica com o título "Fraude milionária na saúde militar",  isto porque segundo o próprio jornal, teve acesso ao relatório da Assistência na Doença aos Militares (ADM), cuja gestão é feita pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA).

Como tem vindo a ser hábito naquele jornal, tratava-se de mais uma notícia com fins bem claros de manipulação da opinião pública, basta ler atentamente o conteúdo da notícia e facilmente se vê que é mais um título para vender jornais.

No dia 12 de Janeiro, baseados aparentemente no mesmo relatório, o Diário de Notícias afirmava, em título, que fora “Exigida a correcção de pagamentos ilegais”, enquanto o Jornal de Notícias preferia “Auditoria revela despesas ilegais na saúde militar”.

Curiosamente e por coincidência, o conhecimento do documento por parte dos jornais teve lugar, não se sabe bem como, na altura em que era divulgado o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas que contou com a colaboração de vários governantes, entre eles o MDN, em que são feitas considerações sobre “privilégios” dos corpos especiais, incluindo os militares, nomeadamente, no que respeita a subsistemas de saúde.

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) alerta para o fato de o MDN não explicar o que se passa e muito menos para corrigir e nalguns casos, até condenar os termos em que a matéria tem sido tratada, porque no essencial a situação foi criada pelos políticos que elaboraram as leis.

No sentido de integrar como beneficiários da ADM os cônjuges com mais de 65 anos, bem como aqueles que, pertencendo à ADSE, optassem pelo subsistema dos militares, ficando excluídos todos os que beneficiassem de outro regime de protecção social, designadamente os inscritos na Segurança Social, o Conselho Directivo do IASFA, com a concordância da tutela, estabeleceu um protocolo com o Instituto de Gestão Informática e Financeira do Ministério da Saúde (IGIF), entidade que antecedeu a actual Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS), com vista a assegurar aos que descontavam para a Segurança Social (SS) também poderem beneficiar, desde que o quisessem, de um cartão especial que assegurava o direito à ADM, recebendo o IASFA daquela entidade, por cada um deles, a verba correspondente ao custo médio estimado para os utentes do SNS.

O protocolo ter-se-á mantido até ao final de 2010, altura em que a hoje ACSS terá resolvido denunciá-lo. O IASFA procurou reactivar esse protocolo junto da tutela, recebendo respostas que davam a entender que tal era exequível e assim manteve, as condições do protocolo.

Todos os interessados continuaram a fazer os seus descontos e a pagar a sua parte na comparticipação aos medicamentos, contudo os benefícios resultantes para a Segurança Social das suas contribuições não foram contabilizados nem foi tido em consideração o fato de terem utilizado os cuidados proporcionados pela ADM.

 Os sucessivos ministros da defesa nunca resolveram esta questão da reativação do protocolo, que permite, na prática, o cumprimento do legalmente estabelecido (Lei nº 11/89).

Os militares são confrontados, quase diariamente, com estas notícias que intoxicam a opinião pública, transmitindo uma ideia de ilegalidade, prejudicial para todos os que servem a pátria, e não existe o cuidado de desmentir tais notícias ou pelo menos se efetuar o respetivo contraditório.

 

Cunha Roberto

 

Fontes: Correio da Manhã, de 11 de Janeiro de 2013 - "Fraude milionária na saúde militar"; Diário de Notícias de 12 de Janeiro de 2013 - "Exigida a correcção de pagamentos ilegais”; Jornal de Notícias - “Auditoria revela despesas ilegais na saúde militar”; Comunicado da AOFA de 17 de Janeiro de 2013.

 

Colóquio de Súbditos a Cidadãos

Colóquio De Súbditos a Cidadãos

Auditório Municipal de Portel

Fechando o ciclo de colóquios integrados nas Comemorações dos 750 anos da Fundação do castelo e do primeiro foral de Portel (1261-2011/1262-2012), que a Câmara Municipal de Portel tem vindo a organizar, o colóquio «De súbditos a cidadãos — a guerra civil no Sul na Época Contemporânea», pretende discutir o conflito político, civil, religioso e militar que na primeira metade do séc. XIX mediou a passagem do Antigo Regime para o Liberalismo no Sul de Portugal.

Partindo da figura do Tenente-Coronel de Cavalaria Joaquim António Batalha (1802-1851), e da sua morte, que originou o chamado «Ano das Mortes», este colóquio pretende contextualizar um momento marcante para a Regeneração, fim de um tempo de conflito, que se iniciou em 1801 com a Guerra das Laranjas, prolongou-se com as Invasões Francesas e com a Guerra Civil, e que a guerrilha miguelista e o afrontamento entre liberais estendeu até 1851.

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PROGRAMA

14 | QUINTA

10.00 Sessão de abertura
NORBERTO PATINHO, Presidente da Câmara Municipal de Portel
ANA PAGARÁ, Coordenadora do Programa Comemorativo
FRANCISCO AMADO RODRIGUES, Coordenador Científico
PAULO LIMA, Coordenador Científico

10.30 CONFERÊNCIAS
MAGDA PINHEIRO (ISCTE-IUL) Os Monumentos a Liberais no Espaço Público

11.15 Pausa para café

11.30 JUAN PAN-MONTOJO (UAM)
A história da cidadania na Península Ibérica contemporânea: algumas reflexões

14.30 CONFERÊNCIAS
MARIA ALEXANDRE LOUSADA (UL/FL) Às armas Portugueses! O miguelismo e a apologia da guerra civil

15.15 JOSÉ VARANDAS (UL/FL)
Sublevações e guerras civis: problemas e perspectivas em História Militar

16.00 Pausa para café

16.15 PAINEL I. ENQUADRAMENTO MILITAR (1820-1851): ESTRATÉGICO, TÁTICO, ORGANIZACIONAL E ARMAMENTO
Moderador: FRANCISCO AMADO RODRIGUES (DHCM)
JORGE DE SOUSA GOMES (DHCM)
Caraterização do ambiente político-militar entre 1820/1851
PAULO EMÍDIO (DHCM)
Organização militar dos Exércitos regulares e uma abordagem às forças irregulares
LUÍS SODRÉ DE ALBUQUERQUE (DHCM)
Apresentação do armamento de Infantaria, Cavalaria e Artilharia
18.30 Abertura da exposição OBJECTOS DE SANGUE
Local | Sala de Sessões da Câmara Municipal de Portel
Organização | Câmara Municipal de Portel
Apoio | Biblioteca Nacional de Portugal / Família Batalha Aragão / Museu Militar de Lisboa / Museu Militar do Baixo Alentejo / Arquivo Distrital de Évora

21.30 Filme
ESTRADA DE PALHA, de Rodrigo Areias
Local | Auditório Municipal

15 | SEXTA

10.00 GUERRA DO SUL – ITINERÁRIOS I*
VISITA GUIADA A VERA CRUZ por Paulo Lima e Ana Pagará

14.30 PAINEL II. PATRIMÓNIO CULTURAL DO EXÉRCITO (1820-1851)
Moderador: LUÍS DE SODRÉ ALBUQUERQUE (DHCM)
FRANCISCO AMADO RODRIGUES (DHCM)
Identificação e gestão de algum património material móvel e de património imaterial
JOSÉ COLAÇO (DHCM)
A arte plástica na construção de manifestações artísticas de património imaterial dos Exércitos regulares
CUNHA ROBERTO (DHCM)
Identificação e gestão de documentação e iconografia existentes no Arquivo Histórico Militar

16.00 Pausa para café

16.15 PAINEL IV. HISTÓRIA LOCAL I
Moderador: JOSÉ VARANDAS (UL/FL)
HENRIQUE REMA, Pe. (OFM)
Os franciscanos e as lutas liberais
ROSA TROLE (CMV)
Manuel Soares Galamba, guerrilha ou político?

21:30 Teatro
1851
pelo Grupo de Teatro da Universidade Túlio Espanca | Pólo de Portel
Texto e encenação de Helena Ferreira
Local | Auditório Municipal

16 | SÁBADO

10.00 GUERRA DO SUL – ITINERÁRIOS II*
VISITA GUIADA AO PORTEL DO SÉC. XIX, CENÁRIO DO ANO DAS MORTES
por Paulo Lima e Ana Pagará

14.30 HISTÓRIA LOCAL II
Moderador: PAULO BARRIGA (Diário do Alentejo)
ANA PAGARÁ (CMP)
Para uma história do vandalismo em Portel no séc. XIX
PAULO LIMA (CMP)
Portel 1851: o Ano das Mortes

15:30 Pausa para café

15.45 PAINEL III. MÚSICA E CONFLITO
Moderador: SALWA CASTELO-BRANCO (UNL/INET-MD)
DULCE SIMÕES (UNL/INET-MD)
Memórias e canções da Guerra de Espanha (1936-1939)
SVANIBOR PETTAN (UL)
Music and War: Lessons from Former Yugoslavia

17.00 Pausa para café

17.30 Homenagem a Maria de Fátima Sá e Melo Ferreira
Apresentação por António Monteiro Cardoso.

Encerramento

* Integrados no projecto Passeios por Cá, organizados pelo Sector de Turismo da CMP.

Coordenação científica: Francisco Amado Rodrigues | José Varandas | Maria Alexandre Lousada | Paulo Lima
Organização: Câmara Municipal de Portel | Norberto Patinho | Ana Pagará | Elsa Beijinha
Apoio: Direcção de História e Cultura Militar | Instituto de Etnomusicologia - MD / Universidade Nova de Lisboa

Fotografia de capa: «Espingarda do Batalha» empunhada por José Barão (Augusto Brázio)

Reduzir a Frota Automóvel do Estado

Sempre defendi uma redução muito superior à agora proposta pelo partido politico CDS/PP que pretende reduzir a frota automóvel do Estado em cerca de 33% a 50% .

Todos nós nos questionamos porque é que temos que trazer o nosso carro para o trabalho e os titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de dirigentes da administração pública possuem este privilégio desmesurado...

A redução agora proposta poderá ser atingida através da venda, em leilão, das viaturas que se tornem desnecessárias para o novo modelo de prestação de serviços automóveis do Estado, assim como pela não reposição de viaturas em 2014, lê-se no projecto de resolução.

Nestes tempos de crise e de dificuldade onde os portugueses são obrigados a pagar os impostos cada vez mais elevados, que lhe roubam os susídios de férias e de natal e que lhe cortam no salário, seria uma medida simbólica com vista a demonstrar que os sacrifícios também são feitos pelo Estado e também porque marca uma nova forma de encarar o exercício dos cargos públicos deixando de os associar à utilização de carros, o que gerará necessariamente poupanças.

O objectivo é criar um novo modelo de utilização do parque automóvel do Estado, estabelecendo regras para que a utilização fosse profissional e não se torne pessoal... a redução do número de titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da administração pública com atribuição de viatura oficial e a partilha das viaturas entre os cargos dirigentes da administração pública e os serviços gerais.

O CDS/PP recomenda o estabelecimento de "novos tectos máximos, inferiores aos atuais, para a aquisição, no futuro, de novos veículos" e a redução do número de motoristas ao serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da administração pública.
Estamos cá para ver se a proposta vai passar na Assembleia da República ou como eu temo, mais uma vez, não passe de propaganda política...

Novo Acordo Ortográfico

Hoje (2012/12/08), a agência Lusa transmitiu uma noticia que me deixou completamente perplexo... informa que o ministro brasileiro da Educação, Aloísio Mercadante está a estudar o adiamento, por três anos, a obrigatoriedade do Novo Acordo Ortográfico passará a vigorar apenas no início de 2016.
A proposta de adiamento foi "recomendada" pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, mas também passará pela avaliação da Educação, antes de se tornar num decreto presidencial, afirmou Mercadante à agência Lusa, durante jantar de comemoração do centenário da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo.
Na tarde de hoje, o senador Cyro Miranda, membro das comissões de Educação e de Relações Exteriores do Senado brasileiro, afirmou à Lusa que o Governo brasileiro prepara um decreto presidencial para adiar a vigência obrigatória do acordo, concebido após o texto receber críticas de professores brasileiros de renome.
"É muito importante, além do acordo, simplificar a nossa ortografia, para poder facilitar o interesse do estrangeiro no português, sem prejudicar a nossa erudição e a cultura. Com a mesma ortografia, poderemos ser uma língua da ONU", disse o ministro da Educação brasileiro.
De acordo com Mercadante, o actual acordo faz o papel de simplificar a ortografia, mas ainda está "muito aquém do que se poderia".
Sobre o reconhecimento dos diplomas portugueses de engenharia no Brasil, Mercadante afirmou que o acordo firmado este ano entre entidades de reitores dos dois países está a tornar o processo mais rápido.
Segundo ministro, os próximos passos serão definidos no primeiro trimestre de 2013, altura em que tem programada uma visita a Portugal.
Mais uma vez os nossos brilhantes políticos gastaram centenas de milhares de euros ao país para levarem para a frente um acordo com os amigos brasileiros que afinal será um acordo apenas virtual e ao que parece até pode ser alterado...com tanta pressa para implementar o novo acordo ortográfico dá para pensar quem ficou a ganhar com este (des)acordo.

Cunha Roberto