Colóquio de Súbditos a Cidadãos

Colóquio De Súbditos a Cidadãos

Auditório Municipal de Portel

Fechando o ciclo de colóquios integrados nas Comemorações dos 750 anos da Fundação do castelo e do primeiro foral de Portel (1261-2011/1262-2012), que a Câmara Municipal de Portel tem vindo a organizar, o colóquio «De súbditos a cidadãos — a guerra civil no Sul na Época Contemporânea», pretende discutir o conflito político, civil, religioso e militar que na primeira metade do séc. XIX mediou a passagem do Antigo Regime para o Liberalismo no Sul de Portugal.

Partindo da figura do Tenente-Coronel de Cavalaria Joaquim António Batalha (1802-1851), e da sua morte, que originou o chamado «Ano das Mortes», este colóquio pretende contextualizar um momento marcante para a Regeneração, fim de um tempo de conflito, que se iniciou em 1801 com a Guerra das Laranjas, prolongou-se com as Invasões Francesas e com a Guerra Civil, e que a guerrilha miguelista e o afrontamento entre liberais estendeu até 1851.

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PROGRAMA

14 | QUINTA

10.00 Sessão de abertura
NORBERTO PATINHO, Presidente da Câmara Municipal de Portel
ANA PAGARÁ, Coordenadora do Programa Comemorativo
FRANCISCO AMADO RODRIGUES, Coordenador Científico
PAULO LIMA, Coordenador Científico

10.30 CONFERÊNCIAS
MAGDA PINHEIRO (ISCTE-IUL) Os Monumentos a Liberais no Espaço Público

11.15 Pausa para café

11.30 JUAN PAN-MONTOJO (UAM)
A história da cidadania na Península Ibérica contemporânea: algumas reflexões

14.30 CONFERÊNCIAS
MARIA ALEXANDRE LOUSADA (UL/FL) Às armas Portugueses! O miguelismo e a apologia da guerra civil

15.15 JOSÉ VARANDAS (UL/FL)
Sublevações e guerras civis: problemas e perspectivas em História Militar

16.00 Pausa para café

16.15 PAINEL I. ENQUADRAMENTO MILITAR (1820-1851): ESTRATÉGICO, TÁTICO, ORGANIZACIONAL E ARMAMENTO
Moderador: FRANCISCO AMADO RODRIGUES (DHCM)
JORGE DE SOUSA GOMES (DHCM)
Caraterização do ambiente político-militar entre 1820/1851
PAULO EMÍDIO (DHCM)
Organização militar dos Exércitos regulares e uma abordagem às forças irregulares
LUÍS SODRÉ DE ALBUQUERQUE (DHCM)
Apresentação do armamento de Infantaria, Cavalaria e Artilharia
18.30 Abertura da exposição OBJECTOS DE SANGUE
Local | Sala de Sessões da Câmara Municipal de Portel
Organização | Câmara Municipal de Portel
Apoio | Biblioteca Nacional de Portugal / Família Batalha Aragão / Museu Militar de Lisboa / Museu Militar do Baixo Alentejo / Arquivo Distrital de Évora

21.30 Filme
ESTRADA DE PALHA, de Rodrigo Areias
Local | Auditório Municipal

15 | SEXTA

10.00 GUERRA DO SUL – ITINERÁRIOS I*
VISITA GUIADA A VERA CRUZ por Paulo Lima e Ana Pagará

14.30 PAINEL II. PATRIMÓNIO CULTURAL DO EXÉRCITO (1820-1851)
Moderador: LUÍS DE SODRÉ ALBUQUERQUE (DHCM)
FRANCISCO AMADO RODRIGUES (DHCM)
Identificação e gestão de algum património material móvel e de património imaterial
JOSÉ COLAÇO (DHCM)
A arte plástica na construção de manifestações artísticas de património imaterial dos Exércitos regulares
CUNHA ROBERTO (DHCM)
Identificação e gestão de documentação e iconografia existentes no Arquivo Histórico Militar

16.00 Pausa para café

16.15 PAINEL IV. HISTÓRIA LOCAL I
Moderador: JOSÉ VARANDAS (UL/FL)
HENRIQUE REMA, Pe. (OFM)
Os franciscanos e as lutas liberais
ROSA TROLE (CMV)
Manuel Soares Galamba, guerrilha ou político?

21:30 Teatro
1851
pelo Grupo de Teatro da Universidade Túlio Espanca | Pólo de Portel
Texto e encenação de Helena Ferreira
Local | Auditório Municipal

16 | SÁBADO

10.00 GUERRA DO SUL – ITINERÁRIOS II*
VISITA GUIADA AO PORTEL DO SÉC. XIX, CENÁRIO DO ANO DAS MORTES
por Paulo Lima e Ana Pagará

14.30 HISTÓRIA LOCAL II
Moderador: PAULO BARRIGA (Diário do Alentejo)
ANA PAGARÁ (CMP)
Para uma história do vandalismo em Portel no séc. XIX
PAULO LIMA (CMP)
Portel 1851: o Ano das Mortes

15:30 Pausa para café

15.45 PAINEL III. MÚSICA E CONFLITO
Moderador: SALWA CASTELO-BRANCO (UNL/INET-MD)
DULCE SIMÕES (UNL/INET-MD)
Memórias e canções da Guerra de Espanha (1936-1939)
SVANIBOR PETTAN (UL)
Music and War: Lessons from Former Yugoslavia

17.00 Pausa para café

17.30 Homenagem a Maria de Fátima Sá e Melo Ferreira
Apresentação por António Monteiro Cardoso.

Encerramento

* Integrados no projecto Passeios por Cá, organizados pelo Sector de Turismo da CMP.

Coordenação científica: Francisco Amado Rodrigues | José Varandas | Maria Alexandre Lousada | Paulo Lima
Organização: Câmara Municipal de Portel | Norberto Patinho | Ana Pagará | Elsa Beijinha
Apoio: Direcção de História e Cultura Militar | Instituto de Etnomusicologia - MD / Universidade Nova de Lisboa

Fotografia de capa: «Espingarda do Batalha» empunhada por José Barão (Augusto Brázio)

Reduzir a Frota Automóvel do Estado

Sempre defendi uma redução muito superior à agora proposta pelo partido politico CDS/PP que pretende reduzir a frota automóvel do Estado em cerca de 33% a 50% .

Todos nós nos questionamos porque é que temos que trazer o nosso carro para o trabalho e os titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de dirigentes da administração pública possuem este privilégio desmesurado...

A redução agora proposta poderá ser atingida através da venda, em leilão, das viaturas que se tornem desnecessárias para o novo modelo de prestação de serviços automóveis do Estado, assim como pela não reposição de viaturas em 2014, lê-se no projecto de resolução.

Nestes tempos de crise e de dificuldade onde os portugueses são obrigados a pagar os impostos cada vez mais elevados, que lhe roubam os susídios de férias e de natal e que lhe cortam no salário, seria uma medida simbólica com vista a demonstrar que os sacrifícios também são feitos pelo Estado e também porque marca uma nova forma de encarar o exercício dos cargos públicos deixando de os associar à utilização de carros, o que gerará necessariamente poupanças.

O objectivo é criar um novo modelo de utilização do parque automóvel do Estado, estabelecendo regras para que a utilização fosse profissional e não se torne pessoal... a redução do número de titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da administração pública com atribuição de viatura oficial e a partilha das viaturas entre os cargos dirigentes da administração pública e os serviços gerais.

O CDS/PP recomenda o estabelecimento de "novos tectos máximos, inferiores aos atuais, para a aquisição, no futuro, de novos veículos" e a redução do número de motoristas ao serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da administração pública.
Estamos cá para ver se a proposta vai passar na Assembleia da República ou como eu temo, mais uma vez, não passe de propaganda política...

Novo Acordo Ortográfico

Hoje (2012/12/08), a agência Lusa transmitiu uma noticia que me deixou completamente perplexo... informa que o ministro brasileiro da Educação, Aloísio Mercadante está a estudar o adiamento, por três anos, a obrigatoriedade do Novo Acordo Ortográfico passará a vigorar apenas no início de 2016.
A proposta de adiamento foi "recomendada" pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, mas também passará pela avaliação da Educação, antes de se tornar num decreto presidencial, afirmou Mercadante à agência Lusa, durante jantar de comemoração do centenário da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo.
Na tarde de hoje, o senador Cyro Miranda, membro das comissões de Educação e de Relações Exteriores do Senado brasileiro, afirmou à Lusa que o Governo brasileiro prepara um decreto presidencial para adiar a vigência obrigatória do acordo, concebido após o texto receber críticas de professores brasileiros de renome.
"É muito importante, além do acordo, simplificar a nossa ortografia, para poder facilitar o interesse do estrangeiro no português, sem prejudicar a nossa erudição e a cultura. Com a mesma ortografia, poderemos ser uma língua da ONU", disse o ministro da Educação brasileiro.
De acordo com Mercadante, o actual acordo faz o papel de simplificar a ortografia, mas ainda está "muito aquém do que se poderia".
Sobre o reconhecimento dos diplomas portugueses de engenharia no Brasil, Mercadante afirmou que o acordo firmado este ano entre entidades de reitores dos dois países está a tornar o processo mais rápido.
Segundo ministro, os próximos passos serão definidos no primeiro trimestre de 2013, altura em que tem programada uma visita a Portugal.
Mais uma vez os nossos brilhantes políticos gastaram centenas de milhares de euros ao país para levarem para a frente um acordo com os amigos brasileiros que afinal será um acordo apenas virtual e ao que parece até pode ser alterado...com tanta pressa para implementar o novo acordo ortográfico dá para pensar quem ficou a ganhar com este (des)acordo.

Cunha Roberto

DEFESA NACIONAL - CUSTOS NOS PAÍSES DA NATO E EM PORTUGAL

Dados divulgados pela NATO, relativos a 2010 (comunicado PR/CP(2011)027 de 10MAR2011)

1) O custo anual por habitante da defesa militar em cada país (tendo em atenção a relação com o poder de compra respectivo) é em média na NATO de 35.943 (dólares americanos), 29.443 se considerarmos apenas os seus membros europeus e em Portugal é de 25.568;

2) A média dos gastos em defesa pelos países da NATO é de 3,3% do PIB quando consideramos a totalidade dos seus membros, de 1,7% do PIB quando consideramos apenas os seus membros no continente europeu e 1,6% para Portugal;

3) Os efectivos afectos à Defesa Nacional, militares e civis, é em média de 1,1 % da população activa no conjunto dos países da NATO, 1,0% se considerarmos os países europeus da Aliança e de 0,9% em Portugal.

Fonte:site oficial da NATO em 11SET2012:

Gasto anual por habitante (em US dólares).
Média dos países europeus da NATO: 29.443; Média Total (Europa, EUA e Canadá): 35.943
Luxembourg 87.168
Norway 55.835
United States 47.285
Netherlands 41.699
Canada 39.432
Denmark 38.960
Germany 38.093
Belgium 37.126
Iceland 35.833
United Kingdom 35.826
France 34.458
Spain 32.409
Italy 32.400
Slovenia 28.171
Greece 28.065
Czech Republic 26.176
Portugal 25.568
Slovak Republic 24.170
Hungary 20.722
Poland 19.766
Estonia 20.541
Croatia 19.974
Lithuania 17.531
Turkey 15.338
Romania 14.114
Latvia 16.333
Bulgaria 14.113
Albania 7.381

Gastos com a defesa em percentagem do PIB
Média dos países europeus da NATO: 1.7 % do PIB; Média Total (Europa, EUA e Canadá): 3.3 % do PIB
United States 5.4
Greece 2.9
United Kingdom 2.7
France 2.0
Albania 2.0
Poland 1.9
Turkey 1.9
Estonia 1.8
Bulgaria 1.7
Slovenia 1.6
Portugal 1.6
Norway 1.5
Canada 1.5
Croatia 1.5
Czech Republic 1.4
Germany 1.4
Denmark 1.4
Italy 1.4
Netherlands 1.4
Slovak Republic 1.3
Romania 1.3
Spain 1.1
Belgium 1.1
Hungary 1.1
Latvia 1.0
Lithuania 0.9
Luxembourg 0.5

Efectivos militares (em milhares
United States 1.427
Turkey 495
Germany 246
France 234
United Kingdom 198
Italy 193
Greece 128
Poland 100
Spain 131
Romania 69
Canada 55
Netherlands 48
Portugal 43
Belgium 34
Bulgaria 30
Czech Republic 24
Norway 20
Hungary 20
Slovak Republic 14
Denmark 18
Croatia 16
Albania 10
Lithuania 8
Slovenia 7
Estonia 5
Latvia 5
Luxembourg 0.9

Efectivo (militares e civis) em percentagem da população activa.
Média dos países europeus da NATO: 1.0; Média Total (Europa, EUA e Canadá): 1.1
Grèce 2.8
Turquie 2.1
Albanie 1.1
Etats-Unis 1.4
Bulgarie 1.1
Croatie 1.1
France 1.1
Norvège 1.0
Estonie 0.9
Italie 0.9
Portugal 0.9
Royaume-Uni 0.9
Danemark 0.8
Pologne 0.8
Roumanie 0.8
République slovaque 0.8
Slovénie 0.8
Belgique 0.7
Lituanie 0.7
Pays-Bas 0.7
Espagne 0.7
République tchèque 0.6
Allemagne 0.6
Hongrie 0.6
Lettonie 0.5
Luxembourg 0.4
Canada 0.4
Depois de analisar os dados oficiais, fornecidos pela NATO, posso afirmar claramente que as notícias que vão aparecendo nos jornais (11SET2012) são baseadas em estudos misteriosos e que estamos perante uma grande mentira para servir interesses ocultos ...

Destaque Bibliográfico

Greve dos controladores de tráfego aéreo

O nível inicial de rendimentos de um controlador de tráfego aéreo está estipulado nos 2800 euros; o topo de carreira, 14 degraus acima, aproxima-se dos 4000. Sobe-se de categoria automaticamente. Mas a estas verbas há que juntar uma remuneração operacional, que varia conforme o órgão de controlo (torre, radar) e o local em que se trabalha (Lisboa "vale" mais do que um pequeno aeroporto nas ilhas, por exemplo). Há ainda que contar com diuturnidades, feriados e horas extraordinárias. Contas feitas por alto, são sempre uns milhares de euros por mês e o topo de carreira pode aproximar-se dos 15.000.
Por isso tudo eu digo: tenham vergonha e bom senso e não façam greves que são uma ofensa a todos os portugueses...vão trabalhar que é para isso que vos pagam e não prejudiquem os outros portugueses e o país.

Retrocesso nos Arquivos em Portugal

O despacho n.º 8095/2012 do Secretário de Estado da Cultura
que nomeia para Director-Geral e Sub-Director Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas confirmam o que eu já previa com a fusão das anteriores direcções gerais. Trata-se de um verdadeiro retrocesso para os arquivos em Portugal, ficando estes subalternizados face ao livro e às bibliotecas.

A confirmação desta minha convicção resulta da leitura atenta dos currículos do Director Geral e da Sub-Directora Geral respectivamente.

Publico, aqui no blogue verde azeitona, o texto das nomeações e os respectivos currículos.

Considerando a entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprovou a orgânica da DGLAB e ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 16.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Dezembro, na redacção actual, e, ainda, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro:

1 — Designo, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Azevedo Cortês, para exercer o cargo de director -geral da Direcção -Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas e, em acumulação de funções, o cargo de director -geral da Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas até ao termo do processo de fusão, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício das referidas funções.

2 — Designo, em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, para exercer o cargo de subdirectora -geral da Direcção -Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.

3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2012.

O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

Sinopses curriculares

José Manuel de Azevedo Cortês

I — Dados pessoais:

Nome: José Manuel de Azevedo Cortês.

Data de nascimento: 21 de Abril de 1951.

II — Habilitações académicas:

Concluiu a licenciatura em História, em 1976, na Faculdade de Letras de Lisboa, com o seminário «Estruturas de Parentesco na Sociedade Medieval Portuguesa», sob a orientação do Prof. Doutor

José Mattoso. Em 1987, terminou a componente escolar do mestrado em Literaturas Modernas Comparadas, tendo como principais orientadores os Profs. Doutores Yvette Kace Centeno e Eduardo Prado Coelho, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

III — Experiência profissional:

Iniciou a sua actividade profissional em 1975, no Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras de Lisboa, com a catalogação e classificação da biblioteca legada pelo Prof. Doutor Delfim Santos.

Entre 1976 e 1978 foi professor do ensino secundário nos Liceus Nacionais de Amadora e Camões, em Lisboa.

Em 1978, foi destacado para o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, integrando o corpo redactorial da revista Cadernos de Cultura.

Entre 1979 e 1983 foi técnico superior da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção -Geral de Acção Cultural.

Entre Setembro e Dezembro de 1979, chefiou o Gabinete de Informação e Relações Públicas da Secretaria de Estado da Cultura, na dependência directa do Secretário de Estado.

Entre 1983 e 1987, foi nomeado chefe de Divisão das Actividades Socioculturais da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção -Geral de Acção Cultural. Nessas funções, participou no
trabalho de consolidação e desenvolvimento das primeiras estrujas culturais descentralizadas, coordenou várias acções de formação de animadores culturais e colaborou na elaboração do curriculum dos primeiros cursos superiores de Animação Cultural, integrou diversas equipas interdisciplinares de investigação sobre as práticas culturais da população portuguesa e, por fim, contribuiu para a implantação do serviço que coordenou a itinerância de espectáculos em todo o país.

Entre Janeiro de 1987 e Setembro de 1994, foi chefe de Divisão de Apoio à Criação e Edição durante a existência do Instituto Português do Livro e da Leitura e, depois da extinção deste, foi integrado, com as mesmas funções de chefia, no Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. Nessas funções, participou na implantação e execução de programas de apoio à criação literária e à edição, incluindo o apoio a instituições e outros agentes directamente ligados à produção, distribuição e comercialização de livros e revistas; por fim, fez parte da 1.ª Comissão de Elaboração de um Acordo entre Editores e Livreiros para o Preço Fixo do Livro.

Entre Setembro de 1994 e Setembro de 1996, em regime de licença sem vencimento, dirigiu o Departamento Editorial das Publicações Dom Quixote.

Entre Abril de 1997 e Fevereiro de 1999, retomou as suas funções de chefe de Divisão de Apoio à Criação e Edição no recém-estruturado Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Nessa fase, colaborou na implantação de novos programas de apoio à criação literária e à edição e participou na implementação dos primeiros estudos e modelos de apoio à economia do sector do livro, integrando comissões de avaliação das empresas e de acompanhamento da aplicação da Lei do Preço Fixo do Livro.

Entre Março de 1999 e Abril de 2007, exerceu as funções, após concurso público, de director de Serviços do Livro. Nessas funções, participou na execução de diversas políticas para o sector do livro, nomeadamente na implantação de programas de apoio à criação e edição que, numa perspectiva integrada, favorecessem o desempenho das diversas entidades e agentes do sector do livro, estimulassem a promoção da leitura, a afirmação internacional do autor e da criação literária portuguesa e a presença da nossa língua, através da edição nacional, nos países de língua oficial portuguesa.

Entre Agosto de 2006 e Abril de 2007, integrou a Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura, em representação do Ministério da Cultura.

Entre Abril de 2007 e Novembro de 2009, foi nomeado subdirector-geral da recém criada Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas. Nessas funções, participou colegialmente na implantação de políticas que contribuíssem para a consolidação do sector do livro e para o fomento dos hábitos de leitura, assim como para o desenvolvimento da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

Em Julho de 2011 foi nomeado director -geral da Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas.

Foi investigador do Centro de Estudos de História Medieval da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1979 -1980) e bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian para a investigação sobre «Estruturas de Parentesco da Nobreza Medieval Portuguesa», coordenada pelo Prof. Doutor José Mattoso.

Foi tradutor de várias obras de ciências humanas e de narrativa literária. Participou na elaboração do guião da média -metragem «Vicente, fotógrafo» de Vicente Jorge Silva e foi colaborador permanente de programas culturais da RTP -2 (1978 -1980).

Foi colaborador permanente das revistas culturais Abril e Gazeta do Mês (1978 -1979) e editor literário da revista Plural (1983).

Entre 1982 e 1989, fez crítica literária regular no JL — Jornal de Letras e Artes e Expresso e, desde a sua fundação, em 1990, foi regular colaborador do diário Público até 2007.

Integrou o júri de diversos prémios literários e secretariou o júri português dos Prémios Europeus de Tradução e de Literatura (1990 a 1995) e, em Portugal, o júri do Prémio Luís de Camões desde a
sua criação.

Entre 1998 e 2003, fez parte da Bolsa de Auditores da APCER — Associação Portuguesa de Certificação para a realização de auditorias do sistema de qualidade (ISSO 9000) para empresas editoras.


Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos

I — Dados pessoais:

Nome: Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos.
Data de nascimento: 28 de Novembro de 1959.

II — Habilitações académicas: licenciatura em Direito, em 1985.

III — Experiência profissional:

Subdirectora-geral da Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas, Agosto de 2011.

Presidente da Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, 2011.

Assessora jurídica da Direcção Municipal de Recursos Humanos, desde 2009. Assessora jurídica no período de gestão corrente da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito da Comissão Administrativa
nomeada para o efeito (RCM n.º 68 -A/2007, de 18 de maio), em 2007.

Presidente da Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, em 2006.

Assessora jurídica no Gabinete do Vereador responsável pelo Pelouro da Mobilidade, Segurança e do Pelouro dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa, entre Novembro de 2005 e maio de 2007.

Membro da Administração da Associação do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, na qualidade de representante da Câmara Municipal de Lisboa, desde 2004.