DEFESA NACIONAL - CUSTOS NOS PAÍSES DA NATO E EM PORTUGAL

Dados divulgados pela NATO, relativos a 2010 (comunicado PR/CP(2011)027 de 10MAR2011)

1) O custo anual por habitante da defesa militar em cada país (tendo em atenção a relação com o poder de compra respectivo) é em média na NATO de 35.943 (dólares americanos), 29.443 se considerarmos apenas os seus membros europeus e em Portugal é de 25.568;

2) A média dos gastos em defesa pelos países da NATO é de 3,3% do PIB quando consideramos a totalidade dos seus membros, de 1,7% do PIB quando consideramos apenas os seus membros no continente europeu e 1,6% para Portugal;

3) Os efectivos afectos à Defesa Nacional, militares e civis, é em média de 1,1 % da população activa no conjunto dos países da NATO, 1,0% se considerarmos os países europeus da Aliança e de 0,9% em Portugal.

Fonte:site oficial da NATO em 11SET2012:

Gasto anual por habitante (em US dólares).
Média dos países europeus da NATO: 29.443; Média Total (Europa, EUA e Canadá): 35.943
Luxembourg 87.168
Norway 55.835
United States 47.285
Netherlands 41.699
Canada 39.432
Denmark 38.960
Germany 38.093
Belgium 37.126
Iceland 35.833
United Kingdom 35.826
France 34.458
Spain 32.409
Italy 32.400
Slovenia 28.171
Greece 28.065
Czech Republic 26.176
Portugal 25.568
Slovak Republic 24.170
Hungary 20.722
Poland 19.766
Estonia 20.541
Croatia 19.974
Lithuania 17.531
Turkey 15.338
Romania 14.114
Latvia 16.333
Bulgaria 14.113
Albania 7.381

Gastos com a defesa em percentagem do PIB
Média dos países europeus da NATO: 1.7 % do PIB; Média Total (Europa, EUA e Canadá): 3.3 % do PIB
United States 5.4
Greece 2.9
United Kingdom 2.7
France 2.0
Albania 2.0
Poland 1.9
Turkey 1.9
Estonia 1.8
Bulgaria 1.7
Slovenia 1.6
Portugal 1.6
Norway 1.5
Canada 1.5
Croatia 1.5
Czech Republic 1.4
Germany 1.4
Denmark 1.4
Italy 1.4
Netherlands 1.4
Slovak Republic 1.3
Romania 1.3
Spain 1.1
Belgium 1.1
Hungary 1.1
Latvia 1.0
Lithuania 0.9
Luxembourg 0.5

Efectivos militares (em milhares
United States 1.427
Turkey 495
Germany 246
France 234
United Kingdom 198
Italy 193
Greece 128
Poland 100
Spain 131
Romania 69
Canada 55
Netherlands 48
Portugal 43
Belgium 34
Bulgaria 30
Czech Republic 24
Norway 20
Hungary 20
Slovak Republic 14
Denmark 18
Croatia 16
Albania 10
Lithuania 8
Slovenia 7
Estonia 5
Latvia 5
Luxembourg 0.9

Efectivo (militares e civis) em percentagem da população activa.
Média dos países europeus da NATO: 1.0; Média Total (Europa, EUA e Canadá): 1.1
Grèce 2.8
Turquie 2.1
Albanie 1.1
Etats-Unis 1.4
Bulgarie 1.1
Croatie 1.1
France 1.1
Norvège 1.0
Estonie 0.9
Italie 0.9
Portugal 0.9
Royaume-Uni 0.9
Danemark 0.8
Pologne 0.8
Roumanie 0.8
République slovaque 0.8
Slovénie 0.8
Belgique 0.7
Lituanie 0.7
Pays-Bas 0.7
Espagne 0.7
République tchèque 0.6
Allemagne 0.6
Hongrie 0.6
Lettonie 0.5
Luxembourg 0.4
Canada 0.4
Depois de analisar os dados oficiais, fornecidos pela NATO, posso afirmar claramente que as notícias que vão aparecendo nos jornais (11SET2012) são baseadas em estudos misteriosos e que estamos perante uma grande mentira para servir interesses ocultos ...

Destaque Bibliográfico

Greve dos controladores de tráfego aéreo

O nível inicial de rendimentos de um controlador de tráfego aéreo está estipulado nos 2800 euros; o topo de carreira, 14 degraus acima, aproxima-se dos 4000. Sobe-se de categoria automaticamente. Mas a estas verbas há que juntar uma remuneração operacional, que varia conforme o órgão de controlo (torre, radar) e o local em que se trabalha (Lisboa "vale" mais do que um pequeno aeroporto nas ilhas, por exemplo). Há ainda que contar com diuturnidades, feriados e horas extraordinárias. Contas feitas por alto, são sempre uns milhares de euros por mês e o topo de carreira pode aproximar-se dos 15.000.
Por isso tudo eu digo: tenham vergonha e bom senso e não façam greves que são uma ofensa a todos os portugueses...vão trabalhar que é para isso que vos pagam e não prejudiquem os outros portugueses e o país.

Retrocesso nos Arquivos em Portugal

O despacho n.º 8095/2012 do Secretário de Estado da Cultura
que nomeia para Director-Geral e Sub-Director Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas confirmam o que eu já previa com a fusão das anteriores direcções gerais. Trata-se de um verdadeiro retrocesso para os arquivos em Portugal, ficando estes subalternizados face ao livro e às bibliotecas.

A confirmação desta minha convicção resulta da leitura atenta dos currículos do Director Geral e da Sub-Directora Geral respectivamente.

Publico, aqui no blogue verde azeitona, o texto das nomeações e os respectivos currículos.

Considerando a entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprovou a orgânica da DGLAB e ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 16.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Dezembro, na redacção actual, e, ainda, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro:

1 — Designo, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Azevedo Cortês, para exercer o cargo de director -geral da Direcção -Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas e, em acumulação de funções, o cargo de director -geral da Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas até ao termo do processo de fusão, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício das referidas funções.

2 — Designo, em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, para exercer o cargo de subdirectora -geral da Direcção -Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.

3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2012.

O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

Sinopses curriculares

José Manuel de Azevedo Cortês

I — Dados pessoais:

Nome: José Manuel de Azevedo Cortês.

Data de nascimento: 21 de Abril de 1951.

II — Habilitações académicas:

Concluiu a licenciatura em História, em 1976, na Faculdade de Letras de Lisboa, com o seminário «Estruturas de Parentesco na Sociedade Medieval Portuguesa», sob a orientação do Prof. Doutor

José Mattoso. Em 1987, terminou a componente escolar do mestrado em Literaturas Modernas Comparadas, tendo como principais orientadores os Profs. Doutores Yvette Kace Centeno e Eduardo Prado Coelho, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

III — Experiência profissional:

Iniciou a sua actividade profissional em 1975, no Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras de Lisboa, com a catalogação e classificação da biblioteca legada pelo Prof. Doutor Delfim Santos.

Entre 1976 e 1978 foi professor do ensino secundário nos Liceus Nacionais de Amadora e Camões, em Lisboa.

Em 1978, foi destacado para o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, integrando o corpo redactorial da revista Cadernos de Cultura.

Entre 1979 e 1983 foi técnico superior da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção -Geral de Acção Cultural.

Entre Setembro e Dezembro de 1979, chefiou o Gabinete de Informação e Relações Públicas da Secretaria de Estado da Cultura, na dependência directa do Secretário de Estado.

Entre 1983 e 1987, foi nomeado chefe de Divisão das Actividades Socioculturais da Direcção de Serviços de Animação Cultural da Direcção -Geral de Acção Cultural. Nessas funções, participou no
trabalho de consolidação e desenvolvimento das primeiras estrujas culturais descentralizadas, coordenou várias acções de formação de animadores culturais e colaborou na elaboração do curriculum dos primeiros cursos superiores de Animação Cultural, integrou diversas equipas interdisciplinares de investigação sobre as práticas culturais da população portuguesa e, por fim, contribuiu para a implantação do serviço que coordenou a itinerância de espectáculos em todo o país.

Entre Janeiro de 1987 e Setembro de 1994, foi chefe de Divisão de Apoio à Criação e Edição durante a existência do Instituto Português do Livro e da Leitura e, depois da extinção deste, foi integrado, com as mesmas funções de chefia, no Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. Nessas funções, participou na implantação e execução de programas de apoio à criação literária e à edição, incluindo o apoio a instituições e outros agentes directamente ligados à produção, distribuição e comercialização de livros e revistas; por fim, fez parte da 1.ª Comissão de Elaboração de um Acordo entre Editores e Livreiros para o Preço Fixo do Livro.

Entre Setembro de 1994 e Setembro de 1996, em regime de licença sem vencimento, dirigiu o Departamento Editorial das Publicações Dom Quixote.

Entre Abril de 1997 e Fevereiro de 1999, retomou as suas funções de chefe de Divisão de Apoio à Criação e Edição no recém-estruturado Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Nessa fase, colaborou na implantação de novos programas de apoio à criação literária e à edição e participou na implementação dos primeiros estudos e modelos de apoio à economia do sector do livro, integrando comissões de avaliação das empresas e de acompanhamento da aplicação da Lei do Preço Fixo do Livro.

Entre Março de 1999 e Abril de 2007, exerceu as funções, após concurso público, de director de Serviços do Livro. Nessas funções, participou na execução de diversas políticas para o sector do livro, nomeadamente na implantação de programas de apoio à criação e edição que, numa perspectiva integrada, favorecessem o desempenho das diversas entidades e agentes do sector do livro, estimulassem a promoção da leitura, a afirmação internacional do autor e da criação literária portuguesa e a presença da nossa língua, através da edição nacional, nos países de língua oficial portuguesa.

Entre Agosto de 2006 e Abril de 2007, integrou a Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura, em representação do Ministério da Cultura.

Entre Abril de 2007 e Novembro de 2009, foi nomeado subdirector-geral da recém criada Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas. Nessas funções, participou colegialmente na implantação de políticas que contribuíssem para a consolidação do sector do livro e para o fomento dos hábitos de leitura, assim como para o desenvolvimento da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

Em Julho de 2011 foi nomeado director -geral da Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas.

Foi investigador do Centro de Estudos de História Medieval da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1979 -1980) e bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian para a investigação sobre «Estruturas de Parentesco da Nobreza Medieval Portuguesa», coordenada pelo Prof. Doutor José Mattoso.

Foi tradutor de várias obras de ciências humanas e de narrativa literária. Participou na elaboração do guião da média -metragem «Vicente, fotógrafo» de Vicente Jorge Silva e foi colaborador permanente de programas culturais da RTP -2 (1978 -1980).

Foi colaborador permanente das revistas culturais Abril e Gazeta do Mês (1978 -1979) e editor literário da revista Plural (1983).

Entre 1982 e 1989, fez crítica literária regular no JL — Jornal de Letras e Artes e Expresso e, desde a sua fundação, em 1990, foi regular colaborador do diário Público até 2007.

Integrou o júri de diversos prémios literários e secretariou o júri português dos Prémios Europeus de Tradução e de Literatura (1990 a 1995) e, em Portugal, o júri do Prémio Luís de Camões desde a
sua criação.

Entre 1998 e 2003, fez parte da Bolsa de Auditores da APCER — Associação Portuguesa de Certificação para a realização de auditorias do sistema de qualidade (ISSO 9000) para empresas editoras.


Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos

I — Dados pessoais:

Nome: Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos.
Data de nascimento: 28 de Novembro de 1959.

II — Habilitações académicas: licenciatura em Direito, em 1985.

III — Experiência profissional:

Subdirectora-geral da Direcção -Geral do Livro e das Bibliotecas, Agosto de 2011.

Presidente da Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, 2011.

Assessora jurídica da Direcção Municipal de Recursos Humanos, desde 2009. Assessora jurídica no período de gestão corrente da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito da Comissão Administrativa
nomeada para o efeito (RCM n.º 68 -A/2007, de 18 de maio), em 2007.

Presidente da Administração do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, em 2006.

Assessora jurídica no Gabinete do Vereador responsável pelo Pelouro da Mobilidade, Segurança e do Pelouro dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa, entre Novembro de 2005 e maio de 2007.

Membro da Administração da Associação do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, na qualidade de representante da Câmara Municipal de Lisboa, desde 2004.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE OS ARQUIVOS*

Os arquivos registram decisões, acções e memórias. Os arquivos são um património único e insubstituível transmitido de uma geração para outra. Os documentos de arquivo são geridos desde a criação para preservar o seu valor e significado. Os arquivos são fontes confiáveis de informação para acções administrativas responsáveis e transparentes.

Desempenham um papel essencial no desenvolvimento das sociedades ao contribuir para a constituição e salvaguarda da memória individual e colectiva. O livre acesso aos arquivos enriquece o conhecimento sobre a sociedade humana, promove a democracia, protege os direitos dos cidadãos e aumenta a qualidade de vida.

Por isso reconhecemoso o carácter singular dos arquivos como evidência autêntica das atividades administrativas, culturais e intelectuais e como um reflexo da evolução das sociedades;

 o carácter fundamental dos arquivos no apoio à condução eficiente, responsável e transparente de negócios, protecção dos direitos dos cidadãos, fundamentação da memória individual e colectiva, compreensão do passado, documentação do presente e orientação das acções futuras;

a diversidade dos arquivos ao registrarem todas as áreas da atividade humana;

a multiplicidade de suportes e formatos em que os documentos são produzidos, incluindo papel, audiovisual, digital e outros;

o papel dos arquivistas, profissionais qualificados, com formação apropriada e contínua, que servem as suas sociedades, apoiando a produção, seleção e conservação dos documentos, e os tornam disponíveis para uso;

a responsabilidade de todos, cidadãos, gestores e autoridades públicas, proprietários ou detentores de arquivos públicos ou privados, arquivistas e outros profissionais do campo da informação, na gestão de arquivos.

Por isso nos comprometemos a trabalhar juntos para que:

sejam adoptadas e aplicadas ao nível nacional políticas e legislação arquivística adequadas;

a gestão de arquivos seja valorizada e realizada com competência por todos os organismos, públicos ou privados, que produzem e usam documentos de arquivo na condução de seus negócios;

sejam disponibilizados os recursos necessários para apoiar a adequada gestão dos arquivos, inclusive a contratação de profissionais capacitados;

os arquivos sejam geridos e conservados de forma a garantir a sua autenticidade, confiabilidade, integridade e uso;

os arquivos sejam acessíveis a todos, respeitando a legislação pertinente e os direitos dos indivíduos, produtores, proprietários e usuários;


os arquivos sejam utilizados de modo a contribuir para a promoção de uma cidadania responsável.

* Aprovada na assembléia geral do Conselho Internacional de Arquivos realizada em 17 de Setembro de 2010, durante a 42ª CITRA, em Oslo. Tradução para o português acordada entre o Arquivo Nacional (Brasil) e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Portugal).

OPERAÇÃO “MANATIM”

O Ministro da Defesa Nacional (MDN), afirmou à saída da audição na Comissão de Defesa Nacional (15MAI12) que "serão acomodados pelos Ramos das Forças Armadas os 5,7 milhões de euros que custou a operação Manatim”, que como se sabe foi engendrada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo próprio MDN e tinha como objectivo, o resgate de cidadãos portugueses residentes na Guiné-Bissau, caso a situação se degradasse ao ponto de existir uma guerra civil.

Segundo um despacho do MDN, este justifica o facto de os custos poderem ser acomodados, com o facto de a realização de uma “operação real” eliminar a necessidade da realização de treinos e exercícios.

Eu questiono se o Sr. ministro e os seus conselheiros têm a noção da realidade militar ou ainda estão convencido que existem exercícios que envolvam milhões de euros!

Colocaram-se em "biquinhos" de pés, vieram para a televisão, grandes patriotas, mas no fim das contas feitas quem vai pagar? pois está-se mesmo a ver quem é... são os Ramos das Forças Armadas, o mesmo será dizer, todos os militares...

Existiu uma formalização política, para a realização da operação, pelo que todo o pessoal envolvido terá direito a receber um suplemento de missão, ora aí está mais um custo acrescido e não orçamentado mas quem o vai pagar? os Ramos das Forças Armadas, o mesmo será dizer, todos os militares...

Face a toda esta situação só me ocorre fazer uma citação do Capitão Salgueiro Maia, quando este, frente às suas tropas (24ABR74) disse: "Existem vários tipos de estados; os estados socialistas, os estados comunistas, os estados sociais democratas e o estado a que isto chegou!"

Cunha Roberto

A Hora da Liberdade (Completo)