Descolonização Portuguesa: Os 500 Dias do Fim do Império | RTP

A apresentação do site, "Descolonização Portuguesa: Os 500 dias do Fim do Império", decorreu no Museu das Comunicações (10.07.2018), uma parceria entre a RTP e o Arquivo Histórico Militar, o IHC e outros arquivos históricos, com o objetivo de divulgar a história da Descolonização Portuguesa ao grande público.

O Serviço de Censura Postal do Corpo Expedicionário Português

O Serviço de Censura Postal do Corpo Expedicionário Português (CEP)

(contém o link para o Postal da Grande Guerra de 05 Mar 2018 - RTP Play - RTP)

O Arquivo Histórico Militar (AHM) é o fiel depositário da documentação histórica do Exército Português é também o guardião privilegiado da memória, da grandeza, da diversidade e do tesouro do seu acervo. O Fundo do CEP, está organizado e estruturado arquivisticamente, encontrando-se na 1ª Divisão/35ª Secção e encerra em si o maior e mais importante núcleo de documentação sobre a Grande Guerra em Portugal.

Cumpre ao AHM garantir a sua preservação, disponibilização e divulgação para que sirvam no presente, mas também continuem no futuro a perpetuar o esforço militar português na Grande Guerra (1914-1918).

A correspondência apreendida pela censura postal militar possui um grande potencial histórico-social para o investigador, tendo em consideração que se trata de uma documentação institucional, mas que inclui documentos pessoais, enquanto contexto de produção.

O conteúdo das cartas fornece-nos uma visão da guerra do ponto de vista do soldado (cidadão humilde), num formato diferente do documento oficial.

Através da correspondência particular apreendida pela censura postal militar ficamos a conhecer as desventuras dos soldados por terras de França;

O seu grande desagrado pela impossibilidade de gozar as licenças a que tinham direito;

As suas maquinações para fugir à guerra recorrendo a falsos pretextos;

As queixas sobre alimentação;

O clima rigoroso e as deploráveis condições de vida das trincheiras;

Mas também os seus namoros com as “mademoiselles” francesas;

O escárnio e a chacota humorística de situações da vida das trincheiras.

As cartas que os militares escreviam nas trincheiras aos seus familiares e amigos, bem como as que os mesmos lhes escreviam, transformaram-se, através de um mecanismo de captura (a censura) de documentação pessoal em institucional.

Neste conjunto documental é de salientar a existência de diferentes tipologias que permitem outros “olhares” sobre a Guerra, quer para os investigadores, quer para o público em geral. Para além das cartas, encontramos documentação administrativa que esclarece sobre o funcionamento orgânico dos Serviços de Censura Postal, e encontramos também relatórios que, neste contexto, atribuem àquela documentação uma outra função (recolha de informação e espionagem).

As limitações do controlo postal no seu contexto original

Tem de se conhecer a sua história e questionar a sua representatividade.

No que respeita aos níveis de alfabetização dos seus militares. É preciso lembrar que na época cerca de 70% na população adulta de Portugal era analfabeta (no caso dos homens, pois no caso das mulheres esse valor era ainda mais elevado), acrescendo ainda o facto de os soldados de infantaria portugueses serem na sua grande maioria camponeses.

A necessidade de ter outros soldados a escrever as cartas [e ter alguém em Portugal que as lesse para o destinatário] pode muito bem ter tido um impacto sobre a natureza da correspondência para além da habitual restrição de cartas em tempo de guerra, nomeadamente a presença do censor e o desejo de aliviar a ansiedade dos entes queridos, fornece, por si mesma, uma visão única do desenrolar do conflito e do seu quotidiano.

As possibilidades da censura Postal

Saber que se não fosse a Censura Postal Militar no CEP toda esta documentação censurada não existia e não seria possível recuperar esta informação valiosíssima.

Valorização da função do arquivos, dando uma nova e sustentada dimensão à memória social e à identidade nacional.

A censura postal era, na época, utilizada pela generalidade dos países aliados.

Certificar toda esta documentação como original e autêntica não existindo conhecimento nem prova documental que tivesse sido realizado um expurgo do Fundo do CEP.

A instauração da Censura Postal Militar

A instauração da Censura Postal Militar, organizada pelo Decreto n.º 2.352, logo a 20 de Abril de 1916[1].

A censura postal militar condicionava o debate sobre a Guerra, como não o tinha feito até então, foi uma espécie de reassunção de um decreto anterior, o Decreto n.º 1117 de 28 de Novembro de 1914, que tinha mandado instaurar a censura à imprensa em matéria de carácter militar.

As determinações legislativas sucederam-se, regulamentando a censura em vários aspetos práticos: o Decreto n.º 2.527, de 22 de Junho de 1916, estabeleceria o quadro de gratificações; o Decreto n.º 2.595, de 25 de Agosto de 1916, determinaria que toda a correspondência nacional não poderia utilizar outras línguas que não o português, o inglês, o francês, o espanhol e o italiano (impedindo-se, assim, o alemão); o Decreto n.º 2.793, de 22 de Novembro de 1916, cometia ao Ministério da Guerra a condução exclusiva dos Serviços de Censura.

Apenas a 26 de Abril de 1919, pelo Decreto n.º 25.455, foi extinto o serviço de censura postal militar, logo após a extinção da censura à imprensa publicada no mês anterior.

O Serviço de Censura Postal no CEP operava fundamentalmente em dois níveis, o da “Censura Regimental” e o da “Censura da Base”, que correspondiam à distribuição das tropas entre as linhas da frente e a base de retaguarda onde se situava o QG português e as designadas “Bases de Operações”.

Censura Regimental - A censura era feita diretamente em cada unidade ou formação, sendo em seguida a correspondência carimbada se a unidade possuía carimbo de censura, (ver Listagem de Carimbos) ou enviada à unidade mais próxima ou à censura de base, conforme os casos, quando a unidade não possuía aquele carimbo. Contudo, como se evidencia pela listagem em anexo, a esmagadora maioria das unidades e serviços do C.E.P. possuíam, cada uma delas, o seu carimbo. A censura era executada pelos oficiais das unidades expressamente designados para essa tarefa, nos termos do Regulamento de Censura. Toda a correspondência expedida pelos militares do C.E.P. estava sujeita à censura, com exceção do seu comandante.
Censura da Base - A censura da base era destinada à execução de todo o tipo de censura à retaguarda, exercendo ainda um controle sobre toda a censura regimental e, adicionalmente, era responsável pelas relações e troca de informações com outros serviços de censura postal de outros exércitos, nomeadamente o britânico, com o qual mantinha uma relação estreita.

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Essa conexão aos serviços britânicos de censura postal ficou desde logo estabelecida, no momento da sua instalação aquando da chegada do C.E.P. a França: a “Censura da Base” estava instalada no mesmo edifício onde funcionavam várias secções da censura da base britânica em Boulogne-sur-Mer e os Serviço de Censura Postal do C.E.P. tinha acesso ao laboratório químico e fotográfico britânico para a deteção, por exemplo, de tintas secretas e outras eventuais ocorrências, com base num acordo estabelecido entre os comandos dos dois corpos de exército PT/AHM/DIV/1/35/77/3.

Além do controle sobre toda a censura regimental que era exercido por meio da “recensura” feita metodicamente sobre a correspondência proveniente de todas as unidades e formações, à “Censura da Base” competia ainda a censura da seguinte correspondência: a)- correspondência oficial; b)- sobrescritos verdes; c)- correspondência dos doentes em hospitais ingleses; d)- correspondência vinda de ou indo para países neutros; e)- correspondência vinda de ou indo para França; f) - correspondência para prisioneiros de guerra; g)- correspondência para a imprensa.

AHM/DIV/1/35/74

AHM/DIV/1/35/75

AHM/DIV/1/35/76

AHM/DIV/1/35/86

Unidades de instalação que acomodam a documentação obtida e produzida pelos Serviços de Censura Postal Militar, decorrente do mecanismo de captura de correspondência particular, agrupada em processos semestrais ordenados cronologicamente.

Postal da Grande Guerra de 05 Mar 2018 - RTP Play - RTP
https://www.rtp.pt/play/p4087/e334356/postal-da-grande-guerra#undefined.tijt.cmfs

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[1] Entrada de Portugal na Guerra, em 9 de Março de 1916

Joaquim José da Cunha Roberto

UCRÂNIA vs RÚSSIA

A "Lei da Reintegração" foi aprovada pela Ucrânia no passado dia 20 de fevereiro de 2018. Este tema não foi notícia de abertura dos noticiários, nem foi comentado até à exaustão por especialistas em terrorismo, estratégia e política internacional, por estranho que possa parecer, na verdade estamos perante dois atores institucionais que no terreno estão há cerca de 4 anos a apoiar discretamente duas fações opositoras, evitando-se assumpção de uma guerra declarada entre os dois estados.

O que trata esta Lei da Reintegração?

A Lei da Reintegração é uma Lei sobre a ocupação das regiões de Donetsk e Luhansk. O estado ucraniano está agora envolvido diretamente e obrigado pela própria Lei (constitucional) em assegurar a soberania da Ucrânia nos territórios temporariamente ocupados de Donetsk e Luhansk. 

Mapa da Ucrânia e países de fronteira

A cerimónia de assinatura ocorreu durante uma sessão do Gabinete Militar do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia. Alegadamente os militares ucranianos não intervieram diretamente no conflito por motivos políticos, pois não tinham sustentação legislativa para agirem diretamente na crise do leste da Ucrânia.

Na realidade vive-se uma situação de guerra na região leste da Ucrânia e em toda a zona de fronteira com a Rússia. A assinatura desta lei empolgou as discussões políticas na Ucrânia, poderá até aumentar a tensão e a intervenção no terreno. Esta situação é um desafio à segurança instável da região e ao contrário do que se possa pensar não reverterá uma única das parcelas de território ocupado. A monitorização russa nunca permitirá movimentos de tropas ucranianas naquela região sem retaliar com movimentos das brigadas russas em seu próprio território o que, só por si, é um fator altamente dissuasor. 

O apoio político da UE e dos EUA não será suficiente para manter uma guerra convencional naquela região, basta recordar o que se passou com a anexação da Crimeia e todas as condenações internacionais, incluindo o bloqueio aos produtos russos por parte da UE e dos EUA, não tendo sido suficientemente importante para demover a Rússia do controlo total de entradas e saídas do mar de Azov.

As regiões de Donetsk e de Lugansk são as mais ricas em minerais, de todo o o território ucraniano, concentrando-se aí a indústria pesada, herdada em grande parte da antiga URSS.

A Guerra Híbrida, que até agora foi politicamente gerida pelos dois estados com recurso a batalhões de voluntários treinados, muitos deles antigos combatentes, foi mantido neste impasse durante os cerca dos 4 anos que dura este conflito mantendo dessa forma a mesma linha da frente. As conversações têm ocorrido em Minsk, capital da Bielorrússia e um forte aliado da Rússia na região. 

O Fim dos Cidadãos em Armas

Com a aprovação da "Lei da Reintegração", as forças armadas ucranianas passam a intervir diretamente na situação operacional. Os batalhões de voluntários vão dar lugar às forças regulares do país, no entanto não podemos esquecer que muitos dos batalhões ficaram reduzidos e desorganizados e os mercenários abandonaram a frente por falta de pagamento.

Todos os atores internacionais no terreno estão atentos ao desenrolar do conflito mas mais do que ninguém a Rússia atuará de forma musculada para proteger a sua área de influência. Neste momento não se espera uma intervenção direta de outro estado que não o ucraniano e russo pelo, que se admite não ser uma Lei produzida dentro dos critérios do bom senso, que se exige, mantendo sempre em linha de vista que, toda esta situação de conflito deverá ter uma solução Política e nunca militar, a bem de todas as partes principalmente do povo ucraniano.

(Post de opinião)

Cunha Roberto

A Grande Guerra: Testemunhos em Odivelas (Notícia)

A Grande Guerra: Testemunhos em Odivelas, uma exposição evocativa da Primeira Guerra e do papel da Escola da Paiã no projeto português de solidariedade para com os combatentes, foi inaugurada no dia 26 de janeiro, no Centro de Exposições de Odivelas. Alunos de duas turmas do 10º e 12º ano da Escola Profissional Agrícola D. Dinis (EPADD); o diretor da Escola, José Aires, a conselheira municipal para a igualdade, Hortênsia Mendes; o representante legal da presidente da Junta da União das Freguesias da Pontinha e Famões, Alberto Barreiros; Capitão Cunha Roberto, Subdiretor do Arquivo Histórico Militar; Major José Coelho, da Liga dos Combatentes; o Major Nuno Simões, da Unidade de Intervenção da GNR, e representantes da Assembleia da República acompanharam o vereador da Cultura, Edgar Valles, na inauguração desta exposição. Esta é, segundo Edgar Valles, «Uma das muitas iniciativas preparadas no âmbito da comemoração do centenário da EPADD, lembrando que esta escola foi criada para prestar apoio aos órfãos dos combatentes de guerra». O vereador aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do Arquivo Histórico Militar e da Assembleia da República na cedência dos módulos «Portugal e a Grande Guerra». Na sua sessão de 22 de Março de 1917, a Junta Geral do Distrito de Lisboa aprovou as «Bases gerais do projeto de criação de uma escola de caseiros, destinada a órfãos de militares mortos na guerra». Esta, denominar-se-ia “Escola Profissional de Agricultura do Distrito de Lisboa” e seria especialmente destinada a receber «Alunos de ambos os sexos, filhos de cidadãos pobres, mortos ou inutilizados nos campos de batalha» constituindo-se como a primeira instituição com esta finalidade no país. 

Notícia: thepictaram.club  #odivelas #odivelasnoticias #concelhodeodivelas#odivelasnoticias #concelhodeodivelas #odivelas

CHINA - RÚSSIA UMA ALIANÇA MILITAR CONTRA A OTAN

A nova ordem mundial está neste momento a mudar de mãos, a chave para uma nova ordem está na posse da Rússia e da China e ainda assim assisto, com pesar, ao desinteresse da opinião pública nacional e mundial sobre o que se está a passar no mundo!

Alexander Rostovzef escreve um artigo interessantíssimo, que passou despercebido na imprensa mundial mas que demonstra a importância Geopolítica e de Defesa nas relações Rússia - China, face à decadência Europeia e Americana.

01 de julho, a China marcou uma data importante em 1º de julho. Foi o 95º aniversário da fundação do Partido Comunista Chinês. O Presidente Xi Jinping abordou a reunião solene dedicada a este evento. Além dos louvores de “Viva!” (E merecidamente, uma vez que o Partido Comunista Chines CCP tem muito a se orgulhar) houve o discurso do presidente Xi, que foi curto, mas muito importante.

“O mundo está à beira de uma mudança radical. Vemos como a União Europeia está gradualmente entrando em colapso, como está a economia dos EUA… Está tudo acabado para a nova ordem mundial. Assim, ele nunca mais será como era antes, em 10 anos teremos uma nova ordem mundial na qual a chave será a união de China e Rússia”.

Na verdade, o presidente Xi convida a liderança russa para dar o próximo passo. E ir de uma aliança econômica e política para uma aliança político-militar, capaz não só de suportar os desafios do futuro, mas também de assumir a liderança no caso do colapso da ordem mundial existente.

É notável como delicadamente a parte chinesa faz uma oferta séria para a Rússia. Afinal de contas, pouco antes da celebração do Jubileu do CCP, uma delegação russa substancial liderada pelo presidente Putin chegou a visitar a China.

Houve negociações, e foram celebrados acordos-quadro e contratos reais. Mas as propostas mais importantes foram feitas pelo presidente da China na grande reunião do partido no poder da China, ao ressaltar que o lado russo não está sob nenhuma pressão e ninguém exige uma resposta imediata em um assunto tão importante.

“Estamos vendo agora as ações agressivas por parte dos Estados Unidos, sobre a Rússia e a China. Eu acredito que a Rússia e a China poderiam criar uma aliança para o qual a OTAN será impotente e que irá pôr fim aos desejos imperialistas do Ocidente.”

Este é um convite em texto simples, sem qualquer ambiguidade da expressão asiática “o barulho do meu riso sacode o Céu e a Terra”, que você entenda como quiser.

O Presidente Xi não se aventurou a prever como Putin irá tratar esta proposta, mas a forma com a qual o presidente Xi fez a proposta, parece-me, com suas especificidades, não deixa brechas para respostas em talvez-encorajado estilo.

É surpreendente que só recentemente a liderança chinesa e o presidente russo tenham dito seus países não têm a intenção de permitir que quaisquer unidades militares venham sobre eles, nem têm a intenção de ser amigos contra países terceiros. Mas, como se vê, o mundo está mudando drasticamente, e a questão da oportuna conclusão de uma aliança é bastante aguda, agora a liderança da China toma a iniciativa.

É claro, a China é um parceiro difícil, e, no passado, existe um monte de páginas negras. Mas agora, com toda a evidência, deve ser registrada: A China está pronta para ir ombro a ombro em caso de eventuais complicações militares e políticas entre a Rússia e o Ocidente.

Houve um tempo, em que a URSS realmente carecer de uma tal proposta. No confronto dos blocos militares da Guerra Fria, a China ganhou força por trás da URSS e ocupava uma atitude de espera, como no ditado “um urso e um tigre estão lutando e os macacos espertos observa de uma árvore e espera, até que ambos tornem-se fracos”. Mas isso não aconteceu.

A partir da esquerda: LM Kaganovich, presidente Mao Tse-tung, NA Bulganin, Joseph Stalin, Walter Ulbricht, J Tsedenbal, NS Khrushchev e I Koenig (Getty)

O que aconteceu foi que no início de 1970, Henry Kissinger foi em uma missão secreta para a China, e jogando com as contradições do CCP com os “revisionistas soviéticos”, concordou em uma convergência com Mao e Zhou Enlai. As relações da URSS e da Repúblia Popular da China na época foram afetadas pelo conflito fronteiriço sino-soviético sobre Zhenbao Island (Damanskiy Island) nas proximidades do Lago Zhalanashkol e uma razão aparente para a superação imediata da crise ainda não havia surgido, e os americanos não demoraram para tirar proveito.

Presidente Mao Tse-tung, à esquerda, congratula-se com o presidente americano Richard Nixon em sua casa em Pequim (AFP)

Como resultado, a China tornou-se um bom apêndice à pressão ocidental sobre a União Soviética e nosso país foi forçado a responder, criando um poderoso agrupamento militar na região do Trans-Baikal e no Extremo Oriente, e os gastos com a defesa (de acordo com Valentin Falin, um político soviético proeminente) atingiu 24% do PIB.

Os resultados deste longo conflito são bem conhecidos. O aquecimento das relações entre a URSS e a China, que começou em 1985, não ajudou a União Soviética porque capitulares chefiados por Gorbachev estiveram à frente.

Vladimir Putin, centro, e Xi Jinping, terceiro a esquerda, assistem a parada da vitória na Praça Vermelha em Moscow. Foto: Alexander Zemlianichenko / AP

Mas agora parece haver uma oportunidade real para a Rússia a se espalhar e reduzir a carga que pesa sobre seus ombros.

Embora eles não diriam isso para os altos tribunais, a Guerra Fria 2.0 com a Rússia já se arrasta por um longo tempo, e quem é que pode dizer que ela vai se repetir exatamente como a primeira?

Obviamente – que já se arrasta desde 1999.
Item: Violação pelo Ocidente do acordo na dissolução do Pacto de Varsóvia: OTAN prometeu não se estendem para além das fronteiras da Alemanha.
Item: Admissão à OTAN de ex-aliados soviéticos, e mais – as ex-repúblicas soviéticas.
Item: retirada do Tratado ABM.
Item: Conflagração do “arco de instabilidade” do Oriente Médio para o Afeganistão no “ponto fraco” da Rússia e da China,
Item: A eliminação forçada de regimes seculares estáveis ​​no Oriente Médio, incluindo a substituição por um califado terrorista.
Item: O “euromaidan” na Ucrânia,
Item: Uma guerra no Donbass e uma nova traquinagem entre as fronteiras ocidentais e o sudoeste da Rússia – é apenas mais um agravamento.

A liderança chinesa não hesita em admitir que a China por si só não pode enfrentar os desafios do futuro, especialmente de natureza militar. E, apesar do progresso econômico significante com os avanços tecnológicos em algumas áreas, muitas estruturas estatais chinesas não são totalmente modernizadas:

“A criação de um exército, que corresponde ao estatuto internacional do nosso país é uma tarefa estratégica. Devemos combinar desenvolvimento econômico com desenvolvimento em defesa, modernizar o exército, para que ele esteja atualizado e padronizado… Precisamos de forma abrangente promover a reforma na esfera militar para criar um exército que seja disciplinado e possa vencer”.

Atrevo-me a sugerir que a modernização do PLA (exército) de que o líder chinês falou pode resultar da impressão profunda feita pelos exercícios conjuntos russo-chineses, além dos resultados da competição no “biathlon tanque”, e, especialmente, vendo o progresso de VKS russos na Síria.

Tudo isso, aliás, implica um preço possível para uma aliança com a China – a modernização das suas forças armadas para os padrões russos. Existem outras armadilhas possíveis. Mas nós não estamos falando sobre isso agora. É importante que a Rússia não se apressa com uma resposta imediata e uma conclusão essencial de uma aliança chinesa desejável.

O acordo de cooperação militar e política será necessariamente precedido de conversações em que as partes terão em conta os desejos de cada um dos outros, de modo que nada seja deixado desacordado entre os aliados. É igualmente importante que a Rússia e a China têm muito a oferecer um ao outro, e para a Rússia há uma boa oportunidade, não só para transferir parte da carga sobre os ombros de um aliado, mas também para estimular o processo de re-industrialização.

Agora vamos esperar por via de resposta da Rússia e da reação da “comunidade mundial”.

Autor: Alexander Rostovzef

Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

Fonte: fort.russ.com

A Grande Guerra: Testemunhos em Odivelas

A Grande Guerra: Testemunhos em Odivelas

A Grande Guerra: Testemunhos em Odivelas», uma exposição evocativa da Primeira Guerra e do papel da Escola da Paiã no projeto português de solidariedade para com os combatentes, foi inaugurada no dia 26 de janeiro, no Centro de Exposições de Odivelas. Alunos de duas turmas do 10º e 12º ano da Escola Profissional Agrícola D. Dinis (EPADD), o Diretor da Escola, José Aires, a Conselheira Municipal para a Igualdade, Hortênsia Mendes, o representante legal da Presidente da Junta da União das Freguesias da Pontinha e Famões, Alberto Barreiros, Capitão Cunha Roberto, Subdiretor do Arquivo Histórico Militar, Major José Coelho, da Liga dos Combatentes, o Major Nuno Simões, da Unidade de Intervenção da GNR, e representantes da Assembleia da República acompanharam o Vereador da Cultura, Edgar Valles, na inauguração desta exposição. Esta é, segundo Edgar Valles, “uma das muitas iniciativas preparadas no âmbito da comemoração do centenário da EPADD, lembrando que esta escola foi criada para prestar apoio aos órfãos dos combatentes de guerra”. O Vereador aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do Arquivo Histórico Militar e da Assembleia da República na cedência dos módulos «Portugal e a Grande Guerra». Na sua sessão de 22 de Março de 1917, a Junta Geral do Distrito de Lisboa aprovou as “bases gerais do projeto de criação de uma escola de caseiros, destinada a órfãos de militares mortos na guerra”. Esta, denominar-se-ia “Escola Profissional de Agricultura do Distrito de Lisboa” e seria especialmente destinada a receber “alunos de ambos os sexos, filhos de cidadãos pobres, mortos ou inutilizados nos campos de batalha” constituindo-se como a primeira instituição com esta finalidade no país. Não deixe de conhecer a exposição! Vai estar patente no Centro de Exposições de Odivelas, até ao dia 9 de abril.

REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GNR ( RDGNR) VS REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR (RDM)

Publico no meu blogue este excelente artigo do Coronel Carlos Branco pois parece-me que o melhor dos dois mundos terá definitivamente terminado com o afastamento, cada vez maior, às Forças Armadas. 

"Curioso é verificar que muitos dos que se insurgem agora contra a situação em que se encontra o guarda Hugo Ernano foram directa ou indirectamente responsáveis pela alteração do regime disciplinar da GNR. Que futuramente não se venham a arrepender do novel “horário de referência” que, tal como a questão disciplinar, também vem afastar os militares da Guarda dos restantes militares e o que hoje pode parecer benéfico, amanhã poderá tornar-se prejudicial, como ficou bem patente na questão disciplinar.

 O que hoje pode parecer benéfico, amanhã poderá tornar-se prejudicial

Fez no passado dia 1 de Setembro precisamente 17 anos que foi publicada a Lei nº 145/99 que aprovava um novo Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana (RDGNR), com a argumentação de que o Regulamento de Disciplina Militar (RDM)[1]estaria desactualizado, e estava; de que o RDM tinha em vista um universo de militares conscritos, o que nunca correspondeu à realidade; de que não se deveria aplicar aos “elementos” da GNR, porque não eram militares, o que é contrariado pela própria lei da condição militar[2]; ou de que abundava a jurisprudência que impedia a sua aplicação aos militares da Guarda, o que também não tinha correspondência com a realidade[3].

De toda a argumentação expendida, apenas a que se referia à desactualização do RDM tinha fundamento. Contudo, aquele regulamento continuou a aplicar-se por mais 10 anos a todos os outros militares, excepto aos da GNR, rompendo-se uma tradição de sempre, de a todos os militares se aplicarem as mesmas leis disciplinares e criminais.

O que realmente não foi dito, mas estava subjacente, era a descaracterização da GNR e dos seus militares.

A publicação do RDGNR foi precedida de uma forte e bem orquestrada campanha na comunicação social contra o RDM, onde as vozes do costume se insurgiram contra as “desumanas” sanções aplicadas aos militares, como sejam os dias de detenção, que para os menos entendidos significa proibição de sair do quartel, ou mesmo a prisão disciplinar para as infracções mais graves, que para o infractor se traduzia, na maioria dos casos, no desempenho do seu serviço normal dentro do quartel e a sua recolha durante a noite a local apropriado.

Por regra, a média anual das penas aplicadas individualmente aos militares da GNR nos anos que precederam a alteração dos regulamentos cifrava-se em 5 dias de detenção, durante os quais o militar mantinha a totalidade do seu vencimento sem cortes.

Pois, ao contrário do que se anunciava, a partir da aprovação do RDGNR, que deixaria de ter penas “desumanas”, os militares e as suas famílias começaram a sentir no bolso, e  de que maneira, o que representavam as “mais modernas e humanas” sanções disciplinares preconizadas no novo regulamento.

Estas situam-se entre os 5 e os 120 dias de suspensão (correspondentes aos dias de detenção no RDM que não podiam ultrapassar os 40) e entre os 120 e os 240 dias de suspensão agravada (correspondentes aos dias de prisão no RDM que não podiam ultrapassar os 30), auferindo o militar apenas 1/3 do vencimento.

Então, o que é mais gravoso para o militar e para a sua família: o RDM ou o RDGNR?

O que realmente se visou com a alteração disciplinar foi uma descaracterização da GNR e dos seus militares.

A este propósito, e porque se trata de uma situação actual e bem conhecida, chama-se à colação o tão falado caso do guarda Hugo Ernano que, tendo sido punido pela tutela com 240 dias de suspensão agravada, ou seja, 8 meses a auferir 1/3 do seu vencimento, está a viver com imensa dificuldade e apenas contando com a ajuda de camaradas e amigos, não podendo sequer em termos estatutários “…exercer actividades incompatíveis com o seu grau hierárquico ou decoro militar ou que o coloquem em situação de dependência susceptível de afectar a sua respeitabilidade pessoal e dignidade funcional perante a Guarda e a sociedade”.[alínea g) do artigo 16º do Estatuto dos Militares da GNR].

Curioso é verificar que muitos dos que se insurgem agora contra a situação em que se encontra o guarda Ernano foram directa ou indirectamente responsáveis pela alteração do regime disciplinar da GNR.

Que futuramente não se venham a arrepender do novel “horário de referência” que, tal como a questão disciplinar, também vem afastar os militares da Guarda dos restantes militares e o que hoje pode parecer benéfico, amanhã poderá tornar-se prejudicial, como ficou bem patente na questão disciplinar".

Lisboa, 31 de Agosto de 2016

Carlos Manuel Gervásio Branco, Coronel (Res)

[1] DL nº 142/77, de 9 de Abril

[2] Artigo 16º da Lei nº 11/89, de 1 de Junho

[3] Vide Acórdão de 25 de Março de 1999, do STM; Acórdão de 5 de Julho de 1994, do STJ; Acórdão nº 521/2003, do T. Constitucional, DR de 17 de Fevereiro de 2004; Acórdão nº.54/2012 do Constitucional, DR de 14 de Março de 2012. (Ver aqui : Indiscutível Natureza Militar, 20Março 2012).